Um processo no STJ entre a Oi e o Ecad,que dirá se o escritório deve arrecadar de serviços de streaming (música sob demanda pela web) como Spotify e YouTube, tomou rumo desfavorável ao órgão de direitos autorais.
Inicialmente, a tese do Ecad foi acatada por dois ministros. Um terceiro acolheu o entendimento da Oi.
Agora, um dos que haviam dado razão ao Ecad pode mudar o voto.
O streaming,para os advogados da tele,não é de execução pública,mas individual.”A transmissão aberta é para um grupo indeterminado de ouvintes. Nesse caso,é para um só”, diz Ana Basílio, advogada da Oi.
O argumento é”natimorto”,afirma Pedro Paulo Muanis, que representa o Ecad.
“O conceito de execução pública não se constrói do ponto de vista de quem ouve. Se está disponível às pessoas, o conteúdo está aberto ao público.” O Ecad vai manter a estratégia: “Tenho dois votos, e a Oi, um”, diz Muanis.
Fonte: Folha de S. Paulo
