As denúncias recebidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de boletos falsos que são enviados às empresas em nome do Instituto sobre registro de marcas serão investigadas pela Polícia Federal (PF) dos Estados. O acordo entre o INPI e a PF já estava sendo discutida, conforme O TEMPO adiantou em matéria publicada na última sexta-feira, diante do crescimento de denúncias de recebimento de boletos falsos no INPI. No ano passado, as denúncias cresceram mais de cinco vezes na comparação com o ano anterior, passando de 94 em 2015 para 496 em 2016. Só nos dois primeiros meses deste ano, foram mais de 50.
A parceria entre INPI e PF foi discutida anteontem, em Brasília, entre o presidente do órgão, Luiz Otávio Pimentel, o ouvidor do INPI, Marcos Jaron, e o chefe de gabinete da PF, Fabrício Schommer Kerber e ficou decidido que, desde já, o INPI enviará as denúncias à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para investigação ou para enviá-las a outros Estados, quando for o caso.
“Já estávamos conversando com a PF do Rio mas percebemos que era necessário um atuação nacional porque as empresas que enviam boletos falsos atuam no Brasil todo”, explica o ouvidor Marcos Jaron.
Segundo ele, as fraudes estão ficando mais elaboradas. “Eles utilizam os dados do INPI, nome, CNPJ e endereço, além do brasão da república, mas a conta bancária não é nossa. Utilizar dados da União é crime”, acrescenta Jaron.
O objetivo da parceria é descobrir de quem são os donos das contas bancárias e quem está por trás dos boletos, segundo o ouvidor. Pela proposta de documento, que será válido em todo o território nacional, o INPI se responsabilizará por comunicar as denúncias à Polícia Federal, que executará operações especiais e investigativas de prevenção e repressão a delitos usando o nome e a imagem do Instituto. “A proposta será avaliada pela Política Federal em caráter de urgência”, afirma.
E-mails e telefonemas. Além de boletos e correspondências, as empresas também enviam e-mails e ligam para os usuários do INPI para cobrar o pagamento. “Nos telefonemas, eles dizem que o empresário vai perder a sua marca. Isso assusta os usuários e eles usam no nome do INPI, dizem que são do nosso jurídico”, conta o ouvidor.
O Instituto informa que não entra em contato com os usuários por telefone para fazer cobranças.
Denúncias devem ir para Ouvidoria
As empresas que receberem boletos, ligações ou e-mails de cobrança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ou em nome do Instituto, devem encaminhar a denúncia para o Ouvidoria do órgão no site www.inpi.gov.br.
O instituto ainda informa que não telefona, não envia boleto ou e-mail para os usuários. Para fazer qualquer pagamento ao órgão é necessário gerar um Guia de Recolhimento da União (GRU), que só pode ser feito no site do INPI.
Fonte: O Tempo
