Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do direito autoral. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Eduardo Lycurgo Leite esclarece se o direito vale apenas no meio artístico e fala sobre a necessidade do registro da obra e a fiscalização do pagamento.
O advogado aborda ainda os seguintes pontos: domínio público, herança dos direitos autorais, funcionamento do Ecad, uso de obra sem autorização e exposição de trabalhos na internet.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
