Com o objetivo de tornar mais ágeis os processos na área de patentes, em 30 de maio de 2017 o serviço eletrônico oferecido por meio da plataforma e-Patentes/Depósito será descontinuado. Essa medida está aliada ao Plano de Ação 2017, que visa a fortalecer a infraestrutura e modernizar os sistemas de tecnologia da informação do INPI.
Dessa forma, a partir de 31 de maio, o depósito eletrônico de patentes passa a ser somente por meio do sistema Peticionamento eletrônico. Em funcionamento desde 26 de novembro de 2015, ele é totalmente online, dispensando o uso de certificação digital (token).
Para acessar o Peticionamento eletrônico, basta usar o mesmo login e senha cadastrados no sistema da Guia de Recolhimento da União (GRU). Na solicitação do serviço, o usuário precisará do número da GRU, que deve ser paga antes de dar início ao processo.
e-Depósito premiado
O sistema e-Patentes/Depósito foi um dos primeiros módulos de automatização de procedimentos administrativos de patentes, tendo recebido o 1º Lugar no XI Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-GOV), em 2012, dentro da categoria e-Serviços Públicos. O sistema possibilitou a transição de documentos em papel para documentos eletrônicos no INPI, tendo a operação sido iniciada em março de 2013.
É importante destacar que, desde novembro de 2016, quando o sistema e-Patentes/Depósito voltou a ser oferecido aos usuários, deram entrada no INPI apenas cinco pedidos de patentes por meio dessa ferramenta.
Fonte: INPI
