Mauricio Fragoso


Brasil avança em ranking global de inovação e propriedade intelectual

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País ocupa o terceiro lugar entre os países do Brics no IP Index 2021, elaborado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos
Paulo Ricardo é proibido de explorar músicas do RPM

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Juíza impede o cantor de utilizar a marca RPM e declara que "nenhum coautor pode, sem consentimento dos demais, publicar ou autorizar...
Queijo do Marajó recebe Indicação Geográfica (IG) como produto tradicional

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O registro foi anunciado nesta terça-feira (23) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O cacau, de Tomé-Açu também têm a IG
STJ autoriza imobiliária usar nome Roberto Carlos

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Empresa detentora da marca do cantor Roberto Carlos requereu a proibição do uso do nome. A 3ª turma do...
Projeto garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e arranjadores

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O Projeto de Lei 5542/20 torna obrigatório o cadastramento de músicos acompanhantes e de arranjadores no Código Internacional Padrão para Gravações (ISRC,...
Laboratório Sanofi multa sexshop brasileiro por usar nome de Novalgina

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Sex shop em Minas Gerais terá de pagar multa por direitos autorais de mais de R$ 150 mil O...
ABPI É válida extensão de prazo de vigência de patente por atraso

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A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus curiae na ação sobre o tema, que será julgada em...
YouTube começa a verificar vídeos por direitos autorais antes de eles serem publicados

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O YouTube habilitou um recurso para os criadores verificarem se seus vídeos encontrarão problemas de direitos autorais ao enviar, e adotar uma...
NFTs oferecem dinheiro fácil e perguntas difíceis sobre direitos autorais

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Tokens não fungíveis geraram novo debate sobre o que significa propriedade digital Se houvesse um concurso para a sigla...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2619 – Programa de Computador – Despachos com Renumeração...

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2619 de Programa de Computador apresentou renumeração para os seguintes processos: Processo: 02038-0 antigo: 98000202 Fonte: INPI