Publicidade de marca registrada: sua autopromoção vale mais do que a segurança do seu...

Por Marcelo Porto Ao longo dos últimos tempos, é indiscutível o crescimento exponencial de pessoas (físicas e jurídicas) que se divulgam nas redes sociais como...
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Marcas internacionais e o Protocolo de Madri: Evolução necessária e suas ressalvas

Milton Lucídio Leão Barcellos 1.     Introdução. O Brasil aderiu em definitivo ao Protocolo de Madri, sendo que em 25 de junho o senhor Presidente Jair Bolsonaro assinou...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Falem bem, ou falem mal…

“Bucci”, “Lichtenboro” e “Feyoncé” são familiares para você? Custou até identificar? São uma “reinvenção” das marcas “Gucci”, “Malboro” e “Beyoncé”. Você acharia abusivo? Uma...

Uso de personagens e de paródias pela indústria da moda

Por Marcelo Porto Quem nunca vestiu alguma peça de roupa contendo na estampa seu desenho animado favorito ou a releitura cômica de alguma obra artística,...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

2019, um ano difícil…, mas para a pirataria, também!

Dedicando mais de 20 anos de profissão à proteção da Propriedade Intelectual, em especial ao combate à pirataria, falo, sem pestanejar, que o ano de...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

Luiz Guilherme Veiga Valente Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação Os contratos de transferência de tecnologia...

Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...

Lucas Ruíz Balconi Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
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Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....
Marca alto renome no Brasil

Por que os engenheiros estão trabalhando no Uber?

Inovação, complexidade econômica e produtividade nacional. Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Estadão, 28 abril de 2019)  Devemos compreender que a economia é sistema que tem estrutura e conjuntura...

Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.

Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019) Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...