Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®

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Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples. Bom, imagine...
CONFLITOS DECORRENTES DA DECLARAÇÃO DE ALTO RENOME PARA MARCAS COMPOSTAS POR ELEMENTOS COMUNS

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Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

Por Deborah Lopes No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
A influencia dos memes nas marcas

A influência dos memes nas marcas

Os memes dominaram as últimas eleições presidenciais no Brasil e nos Estados Unidos. Eles têm sido pontualmente utilizados, nas redes sociais, até mesmo em...

A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...
A-importancia-do-INPI-na-empresa-moderna

A importância do INPI na empresa moderna

A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...
Por-que-nao-podemos-patentear-uma-marca-1

Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
Direito Autoral Uniao Europeia

Direito autoral na União Europeia

Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet? Por Carla Iglesias Keller | Fonte Jota Ontem (12/9) foi aprovada pelo Parlamento Europeu a proposta de revisão...

Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário

Uma análise de quatro possibilidades interessantes Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...

Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?

Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual. Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...