Acervo-propriedade-intelectual

Diga-me com quem andas…

Por Livia Helayel – Sócia da Daniel Advogados e Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Breves considerações...
Marca alto renome no Brasil

A Classificação de Nice em dois princípios básicos do Direito de Marcas.

Por Yuri Mhurion Antunes - Fundador da Thinker Introdução.O Direito de Marcas no Brasil opera através do sistema atributivo,...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Não há limite para o combate a pirataria!

Por Fernanda Galera – Sócia da Daniel Advogados e Responsável pelo Daniel LAB Em meio ao caos atual, causado...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Proteção de Dados Pessoais e Combate à Pirataria: um novo caminho?

Vinicius Cervantes – Sócio da Daniel Advogados Embora não seja uma preocupação dos infratores, haveria base legal para o...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa

O mundo está em marcha para conter o avanço do COVID-19, coronavírus. Se, de um lado, a população migra para o home office, de outro, os profissionais da saúde se exaurem para atender e examinar os novos potenciais casos. Pesquisadores se lançam na corrida para desenvolver uma vacina contra o vírus.
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Atuação do INPI em tempos de coronavírus: modernização do instituto e combate ao backlog

Desde 2006, o INPI deu início à substituição do processo físico pelo processo eletrônico. Esse foi um passo importante para a modernização do instituto e para avançar com a política de combate ao backlog. A Revista da Propriedade Industrial (RPI), por sua vez, já era eletrônica desde meados de 2005.
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

O PL 864/2020 e seus possíveis efeitos no combate ao COVID-19

Acaba de ser encaminhado ao Senado Federal o PL 864/2020, de relatoria do Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP-RR), que altera a Lei n. 13.979/2020, estabelecendo, entre outras providências, o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA autorize a importação e distribuição de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde já registrados por autoridade sanitária estrangeira[1] e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países.
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes

Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.
Marca alto renome no Brasil

ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos

Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
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Impacto da COVID-19: patentes x licenças compulsórias; legado x estratégia

A propriedade intelectual, ainda desconhecida, seja por seu nome, por sua abrangência, mesmo em voga como nunca, continua sendo uma incógnita para...