Mauricio Fragoso
ABIH Nacional questiona pagamento de direitos autorais ao Ecad
De acordo com Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, pagar essa taxa torna a cobrança nos apartamentos de hotéis uma dupla tributação
TRF3 rejeita pedido de anulação do registro da marca “botox”
Para Décima Primeira Turma, termo não é indicativo da toxina botulínica
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não...
Diretoria de EaD do IFPB disponibiliza materiais sobre direitos autorais
Docentes devem ficar atentos aos materiais utilizados durante as aulas remotas
Desde março, diante do novo cenário imposto pela...
Neil Young abre processo contra Donald Trump por violação de direitos autorais
Neil Young, um dos maiores nomes da história do rock and roll, entrou com uma ação civil contra a campanha de reeleição...
Ecad anuncia desconto em arrecadação de direitos autorais para setores de shows e eventos
Segundo instituição, iniciativa 'visa contribuir com a retomada do mercado de shows, área abalada pela pandemia'.
O Escritório Central...
O laboratório de Porto Alegre, depositou nos EUA pedido de patente do ImunoScov19
O laboratório Imunobiotech, de Porto Alegre, depositou nos EUA pedido de patente do ImunoScov19, teste inédito altamente preciso para a Covid-19. A...
Empresa chinesa processa Apple por quebra de patente com recurso da Siri
A Apple é uma das empresas que mais inova no quesito tecnologia com seus novos produtos ou funções e recursos para eles....
UFPB desenvolve projeto para criação de combustível a partir da palha da cana-de-açúcar
Ideia surgiu pela necessidade de desenvolver a produção de etanol sem aumentar a área de cana-de-açúcar plantada.
Pesquisadores da...
Governo libera o registro de 38 agrotóxicos genéricos para uso dos agricultores
Do total, são 25 pesticidas químicos e 13 biológicos. São 235 registros publicados no Diário Oficial em 2020.
O Ministério...
TJ-SP rejeita ação do Hotel Urbano contra Airbnb por termo de busca no Google
Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, atraem a mitigação da regra de exclusividade decorrente do...