INPI tem nova Estrutura Regimental

Com o apoio do Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, o INPI tem, a partir desta sexta-feira, dia 23 de...

Supremo valida Lei dos Diretos Autorais que modifica atuação do Ecad

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A decisão foi proferida por 8 votos...

China aposta em dois acordos de livre comércio alternativos ao TPP dos EUA

Enquanto o acordo de livre comércio da Parceria Transpacífico (TPP), liderado pelos EUA, acumula oposições por parte do público e dos políticos, a China...

Emenda de TRIPs permite licença compulsória para exportar medicamentos

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou que agora medicamentos genéricos de baixo custo podem ser produzidos e exportados sob licença compulsória quando o...

Facebook e Twitter se unem para combater disseminação de notícias falsas.

Facebook e Twitter se uniram a uma iniciativa chamada First Draft Coalition, que procura reduzir o impacto da disseminação de informações falsas pela internet. O...

Entidades pedem mais incentivo ao desenvolvimento de tecnologia genética

A presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Carolina Fischinger Moura de Souza, disse nesta terça-feira (4), em audiência na Câmara, que o...

Guerra de Gigantes pode afetar o mercado de TI.

Na sua opinião, faria sentido se um restaurante que tem em seu cardápio o item “hambúrguer” abrisse processo contra outros restaurantes que também vendem...

Para ativista, biopirataria prejudica indústria de alimentos

A ativista de defesa da sustentabilidade ambiental e justiça social indiana  Vandana Shiva acredita que um dos grandes problemas da indústria alimentícia é a...

ABPI apoia Simulação Interinstitucional FGV-PUC-SP em mediação de franquia

O presidente do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, e a Diretora da Câmara de...
nova lei de franquias

Sancionada nova Lei para franquias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei...