Emojis são protegidos por direitos autorais

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3124 de dezembro de 2019, 6h30 Por Renata Soraia Luiz e Flávia Amaral A forma como nos comunicamos na internet mudou muito. A linguagem corporal e o tom verbal...
Associações defendem autonomia administrativa e financeira em reorganização do INPI

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No último dia 9, o ministério da Economia emitiu nota técnica (SEI 8623/2019-09) à Secretaria de Orçamento Federal propondo a extinção do INPI, bem como a...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2566 – Patentes – Renumeração de Processos.

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2566 de Patentes apresentou renumeração para os seguintes processos: Pedido renumerado devido a mudança de natureza de PI 102012009929-2...
Senado prorroga para janeiro vigência da LGPD

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O Senado Federal aprovou por unanimidade, na manhã desta sexta-feira,  a vigência da lei Geral de Proteção de Dados (LPGD 13.709/2018) para 1º de...
dia da propriedade intelectual

Inovar para um futuro verde

Após a covid-19, o mundo estará diferente, mas principalmente precisará do segmento de PI funcionando perfeitamente e de forma ágil, pois o...
STJ São inválidos registros de Doralflex e Neodoraflex por confusão com marca Dorflex

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A 3ª turma do STJ manteve decisão que invalidou registros dos medicamentos Doralflex e Neodoraflex, por confusão ao consumidor com a marca...
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Disponível calculadora gratuita de novos prazos INPI

O INPI disponibilizou uma tabela para melhor orientar os usuários quanto à volta da contagem dos prazos a partir de 1ª de...
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TikTok removeu 49 milhões de vídeos por violação de conteúdo

O TikTok removeu mais de 49 milhões de vídeos de usuários em todo o mundo, entre os dias 1º de julho e 31 de...
TJ-SP rejeita ação do Hotel Urbano contra Airbnb por termo de busca no Google

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Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, atraem a mitigação da regra de exclusividade decorrente do...
Inpi faz parceria para usar IA na eliminação do backlog de patentes

INPI abre chamada pública para seleção de bolsistas em PI

INPI lança o Programa de Desenvolvimento da Propriedade Industrial (PDPI) com o objetivo de aperfeiçoar os serviços da autarquia por meio de...