Receita Federal volta a tratar da tributação sobre softwares
Publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2017, o ADI de número 7 determina que os valores pagos, creditados,...
Apple fecha acordo com empresa que a processou por violações de patentes
Após cerca de dois anos de negociações judiciais, envolvendo processos relativos a violações de patentes, a Apple finalmente chegou a um acordo e fechou...
Cacau do sul da Bahia conquista registro que facilita reconhecimento do produto
O cacau produzido no sul do Bahia conseguiu o registro de Indicação Geográfica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida pode facilitar...