Disputa pelo uso da marca iPhone no Brasil chega ao STF

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Após derrota em 2018, a IGB Eletrônica, ex-Gradiente, levou o caso ao Supremo Tribunal Federal A novela pelos direitos...
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Sobrenome prevalece diante do direito de marca registrada, decide TJ-RS

A Lei de Propriedade Industrial (LPI), no inciso XV do artigo 124, proíbe o registro do nome de família como marca. E...
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Brasil tem primeira operação com direitos autorais de música

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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2590 – Comunicados INPI.

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O café da espécie Coffea arabica da região do Caparaó, na divisa de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu o registro de...