Streaming é execução pública
No último dia 8 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça proferiu um entendimento importante por meio do julgamento do recurso especial 1559264/RJ. Trata-se...
Os impactos do julgamento do Recurso Especial 1.562.617/SP sobre os direitos autorais do arquiteto
A lei 9.610/98, também conhecida como a lei dos Direitos Autorais, é a responsável por assegurar a proteção do criador em relação à sua...
Receita Federal apreende 120 toneladas de mercadorias irregulares em SP
Uma operação da Receita Federal apreendeu 120 toneladas de mercadorias irregulares estimadas em R$ 15 milhões. A operação Depósito Fantasma foi realizada entre 20...
Recente decisão do STJ revolucionou direito de precedência no uso de marca
O acórdão prolatado no REsp 1.484.975-PR parece ter trazido importante inovação na apreciação da questão em tela, em que foi relatora a ministra Nancy...
O direito à patente na relação laboral
Surgindo uma invenção daquela relação haverá que determinar a quem pertence a titularidade da patente.
Apesar das suas deficiências, o artigo 59.º do Código da...
Disputa entre Facebook e Snapchat aquece debate sobre plágio
Seja na escola, na universidade ou no trabalho, quem copia o texto escrito por outra pessoa, sem indicar a fonte, acaba mal visto e...
Professores de direito (até ministro do STF) copiam os livros dos colegas
Soou com assombro, como novidade, coisa que ninguém nunca tinha ouvido falar. O jurista -- no caso, o ex-ministro da Justiça e novo ministro...
Empresa pode continuar produzindo cápsulas de café parecidas com as da Nestlé
A empresa Kaffa Brasil pode continuar a comercializar capsulas de café semelhantes à da Nestlé. A 1ª câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reformou...
Shakira e Carlos Vives são processados por plágio de música
O Tribunal Mercantil número 2 de Madri aceitou uma denúncia contra Carlos Vives e Shakira por suposto plágio da música "La Bicicleta", feita pelo...
Patente do Google revela boné com câmera
Uma patente do Google, concedida pelo escritório americano de patentes na semana passada, descreve um boné de beisebol com um sistema de câmera embutida...