A importância do compliance no cenário atual e a propriedade Intelectual
A origem da palavra compliance vem do verbo to comply, que em inglês significa cumprir. Conceitualmente, compliance pode ser definido como uma série de...
Oracle entra com novo processo contra o Google sobre o uso aceitável do Java...
A Oracle não desistiu de querer arrancar muita grana do Google. Meses após sair o veredito que deu ganho de causa a Mountain View,...
Equipe da UFRGS é finalista em competição de propriedade intelectual em Oxford
A equipe da UFRGS foi selecionada para a fase final da Oxford Intellectual Property Moot, a ser realizada em março. Na sua 15ª edição,...
Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet
O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para...
Volta do “Show do Milhão” causa novo mal-estar entre Globo e SBT
Desde a semana passada, depois de mandar recuperar os antigos cenários, Silvio Santos deu ordens para iniciar a produção de um novo “Show do...
Sem citar Moraes, Associação de pesquisadores emite nota condenando plágio acadêmico
Logo após a polêmica sobre o ministro da Justiça afastado, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do STF, ter plagiado o doutrinador...
Emenda de TRIPs permite licença compulsória para exportar medicamentos
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou que agora medicamentos genéricos de baixo custo podem ser produzidos e exportados sob licença compulsória quando o...
Direito autoral: Ecad vence Oi FM no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 8 votos a 1, deu vitória ao Ecad na luta contra a Oi FM. Com a decisão,...
Fiocruz tenta barrar patente de farmacêutica norte-americana
O Farmanguinhos (laboratório da Fiocruz) pediu ao Inpi (instituto de propriedade intelectual) que a patente do medicamento Sofosbuvir não seja concedida à farmacêutica norte-americana...
Genérico e “remédio de marca” inspiram mesma confiança no Brasil
Uma pesquisa realizada pelo ICTQ (Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade), que faz pesquisas para o para o mercado farmacêutico, mostra que o nível...