UE pode exigir acordo entre indústria musical e YouTube

Bruxelas - Sites como o YouTube, DailyMotion e Pinterest podem ter que buscar licenças ou acordos de compartilhamento de receitas com artistas para conteúdo...

Café da região do Pinhal (SP) ganha certificação federal

Mais uma região produtora de cafés - a paulista Pinhal, perto da divisa de São Paulo com Minas Gerais - recebeu o selo de...

Especialização do Direito estreita visão de mundo de advogados, promotores e juízes

A superespecialização do Direito faz com que o ensino jurídico se concentre em suas tecnicidades e feche os olhos para questões sociais, econômicas e...

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

DIREITO AUTORAL – Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão -...

Governo federal não pode impedir estado de ter dados sobre transgênicos

O governo federal não pode manter em sigilo documentos sobre o uso de organismos geneticamente modificados sem origem certificada, pois a Lei de Acesso...

Brasil cai para último lugar na lista da pirataria na América Latina

A utilização de software não licenciado é uma prática comum no mundo inteiro e gera prejuízos consideráveis para a economia mundial. No Brasil, especificamente,...

Inovação sofre com gastos em pesquisas pouco efetivas, dizem debatedores

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debateu nesta terça-feira (23) o uso dos fundos para investimento tecnológico do país. Os participantes...

RPI PDF 2381 – Patentes – Comunicados INPI

Clique aqui para visualizar os comunicados do INPI. Fonte: INPI

Especialista aponta prioridades para modernizar registro de patentes no Brasil

Apesar de terem se passado 20 anos desde a criação da Lei de Propriedade Industrial, o Brasil está muito longe de ser uma nação...

RPI PDF 2381 – Patentes – Renumeração e Mudança de Natureza de Processo

A RPI de Patentes 2381 apresentou renumeração e mudança de natureza para os seguintes processos: Pedido renumerado de MU 212013013747-4 para PI 102013013747-2. Pedido renumerado de PI 9806592-0 para...