Café da região do Pinhal (SP) ganha certificação federal

Mais uma região produtora de cafés - a paulista Pinhal, perto da divisa de São Paulo com Minas Gerais - recebeu o selo de...

Especialização do Direito estreita visão de mundo de advogados, promotores e juízes

A superespecialização do Direito faz com que o ensino jurídico se concentre em suas tecnicidades e feche os olhos para questões sociais, econômicas e...

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

DIREITO AUTORAL – Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão -...

Governo federal não pode impedir estado de ter dados sobre transgênicos

O governo federal não pode manter em sigilo documentos sobre o uso de organismos geneticamente modificados sem origem certificada, pois a Lei de Acesso...

Brasil cai para último lugar na lista da pirataria na América Latina

A utilização de software não licenciado é uma prática comum no mundo inteiro e gera prejuízos consideráveis para a economia mundial. No Brasil, especificamente,...

Inovação sofre com gastos em pesquisas pouco efetivas, dizem debatedores

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debateu nesta terça-feira (23) o uso dos fundos para investimento tecnológico do país. Os participantes...

RPI PDF 2381 – Patentes – Comunicados INPI

Clique aqui para visualizar os comunicados do INPI. Fonte: INPI

Especialista aponta prioridades para modernizar registro de patentes no Brasil

Apesar de terem se passado 20 anos desde a criação da Lei de Propriedade Industrial, o Brasil está muito longe de ser uma nação...

RPI PDF 2381 – Patentes – Renumeração e Mudança de Natureza de Processo

A RPI de Patentes 2381 apresentou renumeração e mudança de natureza para os seguintes processos: Pedido renumerado de MU 212013013747-4 para PI 102013013747-2. Pedido renumerado de PI 9806592-0 para...

RPI PDF 2381 – Marcas – Comunicados INPI

Clique aqui para visualizar os comunicados do INPI. Fonte: INPI