STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro

O Poder Judiciário não pode determinar o fornecimento de remédios importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a 3ª Turma...

A ética dos advogados e agentes da propriedade industrial e o conflito de interesses

O art. 19 do Código de Ética da OAB dispõe: "Art. 19. Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para...

Núcleo de Inovação Tecnológica orienta proteção intelectual a pesquisas

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)  faz um alerta aos pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas para a necessidade de proteger suas criações e...

ZTE lidera lista de patentes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual

A ZTE Corporation, fornecedora de soluções de telecomunicações e tecnologias de internet móvel para empresas e consumidores, foi classificada em primeiro lugar na lista anual...

Ah, moleque! Funk do Mercedes Classe A vira processo arrastado na Justiça

Uma das maiores polêmicas da história da Mercedes-Benz no Brasil não tem qualquer relação com desempenho ou segurança de algum dos seus modelos de...

Nintendo conquista segunda vitória nos tribunais em caso de quebra de patente envolvendo o...

Movido pela Tomita Technologies contra a Nintendo em janeiro de 2014, o processo judicial envolvendo quebra de patente relacionada à tecnologia de efeito 3D...

Selena Gomez registra nome em cartório para evitar falsidade ideológica

A cantora Selena Gomez registrou o próprio nome em um cartório para evitar falsidade ideológica. Segundo o portal de notícias TMZ, a artista vai...

Rondônia pede patente para fármaco anti-leishmaniose obtido de cobra cascavel

É de Rondônia o primeiro pedido da região amazônica, e possivelmente um dos mais raros do País, para o patenteamento de um fármaco anti-leishmaniose...

Os Robins da propriedade intelectual

No nosso último artigo abordamos a necessidade de promover a proteção da Propriedade Intelectual no plano jurídico-social. Hoje falamos de uma problemática que vai no...

Sensor de baixo custo para irrigação recebe patente americana – RSS

O esforço para assegurar a propriedade intelectual de uma inovação no país e no exterior refletiu em mais uma conquista para a pesquisa com...