Quando violação de marca vira concorrência desleal?

Reprodução flagrante, imitação parcial ou total de um produto, uso de marcas parecidas fonética ou graficamente, domínios de internet que se aproveitam de erros...

ASPIRINA É BAYER

A alemã Bayer conseguiu junto ao INPI o reconhecimento de marca de alto renome para “aspirina” e “Bayer”. Ou seja, os nomes não podem...

Denominações de Origem e Indicações de Procedência impulsionam a qualidade dos vinhos do Brasil!

As primeiras regiões vinícolas demarcadas do mundo, criadas para garantir a qualidade e origem de seus vinhos, surgiram na Hungria (Tokaji) e em Portugal...

Setor de embalagem busca inovação de olho no e-commerce

O setor de embalagens longa- vida, que tem o Brasil como vice-líder global, atrás apenas da China, está buscando inovar para recuperar o crescimento...

CCT fará audiência pública sobre inovação e empreendedorismo digital

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (21) a realização de audiência pública sobre inovação e empreendedorismo digital. O...

Biodiversidade inspira consórcio brasileiro na busca por novos remédios

Uma iniciativa 100% nacional irá buscar novas substâncias originárias da biodiversidade das plantas brasileiras com o objetivo de levar novos remédios às prateleiras das...

Medicamentos falsos, um negócio rentável e mortal na África

Christophe Koffi A Organização Mundial da Saúde estima que 100 mil pessoas morrem anualmente em países africanos por conta de medicamentos adulterados A África se tornou...
Logo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

INPI responde por honorários sucumbenciais apenas quando é parte em processo

Entendimento se aplica a ações anulatórias de registro de marca nas quais o Instituto atua como interveniente sui generis. A 2ª turma Especializada do TRF...

INPI tem o primeiro doutorado profissional do Brasil

O Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI se tornou o primeiro na modalidade profissional em todo o País.  Com a mudança da...
Direito-Autoral-Uniao-Europeia

Europa aprova norma que ameaça memes e internet como conhecemos

Pedro de Abreu Monteiro Campos Há 2 meses, o JOTA já destacava que uma discussão traçada no Parlamento Europeu poderia mudar a internet para sempre.1 No dia 12...