UEPG apresenta primeiro pedido de registro de software ao Inpi
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual (Agipi), apresentou nesta semana seu primeiro pedido de...
O peso das patentes no preço dos medicamentos
No período de 2008 a 2015, os gastos reais do Ministério da Saúde aumentaram em 36,6%; já os destinados a medicamentos elevaram-se em 74%,...
Corte aceita processo de plágio contra cartaz de Homem de Ferro 3
A Horizon Comics Productions moveu uma ação ambiciosa contra a Marvel Entertainment, numa acusação de plágio pelo cartaz de Homem de Ferro 3. Nessa...
Brasil, Rússia, China e Índia lideram em protecionismo, diz UE
A Rússia, seguida por Brasil, China e Índia foram os países nos quais a União Europeia (UE) detectou mais obstáculos ao livre comércio em...
Empresa brasileira não pode usar nome Prada para produtos de higiene, diz STJ
Ainda que a marca italiana Prada não possua registro específico para certos produtos de higiene e artigos de beleza, é perfeitamente razoável...
Cacau de Tomé-Açu é o único produto do Pará com selo de indicação geográfica;...
Selo impede que o produto típico seja reproduzido em outras regiões do Brasil.Com o reconhecimento, agricultores e município podem ser beneficiados com...
STJ libera acesso a dados sobre a participação individual em obras coletivas
As associações de gestão coletiva de direitos autorais, apesar de possuírem natureza jurídica de direito privado, exercem atividade de interesse público, devendo...
O espírito escritor – As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso...
Imagine a situação de alguém, sucessor de um escritor falecido, que ingressa com uma ação pedindo para ser reconhecido como titular de direito de...
Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentes
A Embaixada do Brasil na França realizou na última terça-feira (24) o seminário “Prática da Propriedade Industrial no Brasil: Perspectivas Franco-Brasileiras”, com...
Dona da patente da Casio quer impedir venda do Apple Watch
A empresa irlandesa Solas OLED, dona da patente dos relógios Casio, processou a Apple por violação. A companhia, formada há apenas quatro...