Em continuidade à adoção de boas práticas de governança, o INPI informa que a partir de hoje (26/03) os usuários podem verificar, em tempo real, a disponibilidade e o status dos sistemas e serviços do Instituto. Para conferir os dados, basta acessar o painel de indicadores no portal, localizado abaixo da coluna “Acesso Rápido”.
A tabela de disponibilidade informa a situação atual dos sistemas e o percentual em que permaneceram disponíveis nas últimas 24 horas. Desta forma, um usuário que necessite utilizar, por exemplo, o Peticionamento Eletrônico para um pedido de patente, desenho industrial, indicação geográfica, programa de computador ou topografia de circuito integrado, poderá consultar rapidamente os dados sobre a integridade do sistema no exato momento em que for acessá-lo.
A tabela de intermitência compara o volume atual de protocolos realizados com a média do que foi verificado na mesma faixa horária dos últimos 60 dias. A situação é considerada estável quando ao longo das últimas quatro horas o quantitativo registrado equivale a pelo menos 50% da média histórica para o mesmo período. Quando tal percentual não é atingido por quatro horas consecutivas, a situação é considerada instável.
Os dados disponibilizados no painel são meramente informativos. O meio oficial para divulgação de devoluções de prazo, quando aplicável conforme a Resolução PR nº 178/2017, permanece sendo a publicação de relatório técnico na seção de Comunicados no portal do INPI.
O acompanhamento dos dados de disponibilidade e intermitência, pelo INPI e pelos usuários, poderá subsidiar uma decisão futura sobre a necessidade de rever aquela Resolução, que estabelece as condições para a devolução de prazo.
