A 20ª Câmara Cível rejeitou recurso de João Cândido Portinari contra decisão da 43ª Vara Cível, que negou ao filho do grande pintor brasileiro o chamado “direito de sequência” (mais-valia sobre o valor das transações) nos leilões das obras do artista (morto em 1962) feitos pelo escritório Soraia Cals. O litígio vem desde o fim de 2011, quando um oficial de Justiça representando o filho de Portinari foi a um leilão com uma liminar que obrigava o escritório a depositar em juízo 5% das possíveis vendas de quatro obras de Portinari — entre elas, a tela “São Francisco misericordioso” (1941).
Fonte O Globo | Clipping LDSOFT
