A obra, desenvolvida como resultado das pesquisas de pós-doutorado do autor na UERJ, foi prefaciada pela Ministra Nancy Andrighi, do STJ, e conta com apresentações do Professor Fredie Didier Jr. e do Desembargador Alexandre Câmara. O posfácio é assinado pelo Desembargador Humberto Dalla.
No livro, Marcelo Mazzola elenca alguns atos omissivos do juiz, que compreendem o que o autor chamou de “silêncio do juiz”, gênero do qual são espécies a inércia (não agir, não fazer), a omissão em sentido estrito (não fundamentar, não apreciar) e a inobservância (não observar normas processuais cogentes ligadas ao procedimento). A obra também aborda os mecanismos de impugnação do “silêncio do juiz”.
Sobre o Autor: Marcelo Mazzola é Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador de processo civil da ESA/RJ. Membro do IBDP, ICPC e ABDPro. Advogado.
