Por: Valdomiro Soares – Presidente do Grupo Marpa
R$410 bilhões. Este foi o valor que o Brasil perdeu em 2022 por causa do mercado ilegal. Fazendo um comparativo entre o prejuízo econômico e investimentos realizados pela União no mesmo ano, o valor é quase 5% maior do que os gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino. Esse número alarmante evidencia os estragos que a prática ilegal pode causar não apenas à economia, mas também ao comércio, ao varejo e à sociedade como um todo. Tanto no que diz respeito a questões econômicas, como sociais. Afinal, todo esse dinheiro, que foi perdido em decorrência de uma ilegalidade, poderia ter sido investido em educação, saúde e infraestrutura.
O mercado ilegal não é um problema novo para o Brasil, mas a magnitude dos prejuízos evidencia uma realidade que não pode ser ignorada. A pirataria, seja ela na forma de produtos falsificados, cópias ilegais ou outras formas de violação de direitos autorais, mina os esforços de empreendedores e empresas que investem em inovação e criação de produtos originais. Além disso, a prática cria um ambiente injusto para os negócios legítimos, comprometendo a competitividade e desestimulando a inovação. Para o setor empresarial, especialmente aqueles que trabalham incansavelmente para proteger suas marcas e patentes, a notícia do prejuízo bilionário é profundamente preocupante. Essas perdas não representam apenas números abstratos, elas têm implicações diretas na saúde financeira das empresas, na criação de empregos e na capacidade de investir em inovação.
Notícias como essa destacam, ainda mais, a relevância da propriedade intelectual como um ativo valioso para as empresas. Investir na proteção de marcas e patentes não é apenas uma estratégia de negócios, mas também um compromisso com a garantia de que a inovação seja recompensada e os consumidores possam confiar nos produtos adquiridos. No entanto, o combate à pirataria exige uma abordagem multifacetada. É imperativo que haja uma colaboração estreita entre empresas, governo e sociedade civil. No que diz respeito ao judiciário e às entidades policiais, é de extrema urgência uma atuação mais ágil e dinâmica contra a pirataria. O que vemos são processos longos e demorados, algo que compromete a efetividade do combate ao crime. Com uma ação mais rápida, é possível diminuir o número de criminosos e, só assim, será possível fortalecer a aplicação das leis de propriedade intelectual e criar um ambiente hostil para os infratores.
O prejuízo econômico sofrido em 2022, por causa desta ilegalidade, é um lembrete contundente sobre os perigos econômicos e sociais causados pela pirataria. O Brasil não pode se dar ao luxo de subestimar essa ameaça, que se não for barrada o quanto antes continuará causando incontáveis estragos. Medidas precisam ser tomadas e uma delas é o registro de marcas e patentes, que é a única maneira de promover a proteção de propriedade intelectual para empresas, marcas e negócios. Tendo em vista que essa é uma arma fortíssima contra a pirataria, ignorar é ser conivente com a ilegalidade e todos os prejuízos causados por ela.
Engana-se quem pensa que a prática ilegal prejudica apenas grandes marcas já consolidadas no mercado. Os pequenos empreendedores e criadores individuais também são muito afetados. A incapacidade de proteger suas ideias e produtos desencoraja a inovação, uma vez que o risco de cópia ilícita desestimula os investimentos em novos projetos. Pirataria é crime e precisa ser tratada como tal. Ela mina a economia do país e causa rombos bilionários, que poderiam ser evitados, nos cofres públicos.
