Eduardo Caldeira


Adiantamento de R$ 14 milhões em direitos autorais vai dar apoio a músicos e compositores

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Plano emergencial foi anunciado por entidade que reúne associações de música. Ideia é beneficiar 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros durante pandemia. A gestão...
Inpi faz parceria para usar IA na eliminação do backlog de patentes

Dia Mundial da PI terá webinar sobre tecnologias verdes. Inscreva-se!

Em 2020, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril) será celebrado em todo o planeta com o tema "Inovar para um futuro...
Patentes relativas ao combate à Covid-19 serão

Patentes relativas ao combate à Covid-19 serão priorizadas pelo Inpi

Medida ficará em vigor até 30 de junho de 2021 Os processos de licenciamentos e patentes de novas tecnologias e inovações que possam ser usadas...
França intima Google a negociar com a imprensa

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A Autoridade de Concorrência da França decidiu nesta quinta-feira, 9, que o Google terá de pagar às agências de notícias francesas uma taxa pelo uso de...
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A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação no Instituto Nacional da...
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A China se tornou em 2019 a principal depositária de pedidos internacionais de patentes, conquistando o título pela primeira vez dos Estados Unidos, anunciou...
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A EMI terá de pagar R$ 13.544.903,80 ao espólio de João Gilberto (1931-2019), por determinação da 1ª Vara Empresarial do Rio, que manteve a...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

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Robert Daniel-Shores e Roberta Arantes – Sócios da Daniel Advogados  Em meio à pandemia da COVID-19 e a paralização de diversas atividades econômicas para conter...
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INPI prorroga suspensão de prazos e teletrabalho temporário até 30 de abril

O INPI publicou nesta terça-feira (dia 14/04), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Portaria nº 161/2020, que prorroga até 30 de abril de 2020...