Luiz Guilherme Valente
Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento
Luiz Guilherme Veiga Valente
Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação
Os contratos de transferência de tecnologia...
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
Luiz Guilherme Veiga Valente
Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...
What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas
Luiz Guilherme Veiga Valente
No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou...
A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade
Luiz Guilherme Veiga Valente
Se aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer...
Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?
Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual.
Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...