Concorrência Desleal: atos de confusão
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O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles...
Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição
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A obra “Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição”, aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção...
Patentes de Segundo Uso no Brasil
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Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...
Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial e abuso de...
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Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla...
Direito de Autor no Design
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A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais,...
Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais.
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Este livro reúne textos que procuram conferir novas bases para a prática educacional e de pesquisa sobre temas do amplo domínio dos direitos de...
Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual.
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Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos...
Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo II
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Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual,...
Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil
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Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades...
Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar
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Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...