Ingerência do INPI sobre a Transferência de Tecnologia

A advogada Hannah Fernandes, sócia da Daniel Legal & IP Strategy, é a autora do artigo “Considerações sobre a Ingerência do Instituto Nacional da...

Legislação Sobre Propriedade Intelectual.

Descrição: Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...

Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual.

Descrição: Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos...

Patentes de Segundo Uso no Brasil

Descrição: Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...

Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial e abuso de...

Descrição: Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla...

Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil

Descrição: Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades...

Direito de Autor no Design

Descrição: A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais,...

Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais.

Descrição: Este livro reúne textos que procuram conferir novas bases para a prática educacional e de pesquisa sobre temas do amplo domínio dos direitos de...