Patentes de Segundo Uso no Brasil
Descrição:
Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...
Direito Autoral – Propriedade Intelectual – Série Gvlaw
Descrição:
A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma...
As diversas faces da Propriedade Intelectual
Descrição:
Seus oito artigos tratam da lógica institucional inerente ao Sistema Nacional de Inovação e sua construção no Brasil. São observados temas como o ensino...
Legislação Sobre Propriedade Intelectual.
Descrição:
Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...
Direito de Autor no Design
Descrição:
A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais,...
Propriedade Intelectual – 5ª Ed. 2014
Descrição:
Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla visão acerca...
Lançamento do livro “Silêncio do juiz no Processo Civil”
A obra, desenvolvida como resultado das pesquisas de pós-doutorado do autor na UERJ, foi prefaciada pela Ministra...
Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar
Descrição:
Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...
Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual.
Descrição:
Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos...