Ingerência do INPI sobre a Transferência de Tecnologia
A advogada Hannah Fernandes, sócia da Daniel Legal & IP Strategy, é a autora do artigo “Considerações sobre a Ingerência do Instituto Nacional da...
Legislação Sobre Propriedade Intelectual.
Descrição:
Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...
Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual.
Descrição:
Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos...
Patentes de Segundo Uso no Brasil
Descrição:
Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...
Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial e abuso de...
Descrição:
Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla...
Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil
Descrição:
Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades...
Direito de Autor no Design
Descrição:
A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais,...
Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais.
Descrição:
Este livro reúne textos que procuram conferir novas bases para a prática educacional e de pesquisa sobre temas do amplo domínio dos direitos de...