Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual

A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...

Legislação Sobre Propriedade Intelectual.

Descrição: Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...

Concorrência Desleal: atos de confusão

Descrição: O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles...

Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil

Descrição: Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades...

Patentes de Segundo Uso no Brasil

Descrição: Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...

Direito Autoral – Propriedade Intelectual – Série Gvlaw

Descrição: A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma...

Lançamento do livro “Silêncio do juiz no Processo Civil”

A obra, desenvolvida como resultado das pesquisas de pós-doutorado do autor na UERJ, foi prefaciada pela Ministra...

Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição

Descrição: A obra “Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição”, aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção...