Direito Internacional da Propriedade Intelectual

Descrição: A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta...

Ingerência do INPI sobre a Transferência de Tecnologia

A advogada Hannah Fernandes, sócia da Daniel Legal & IP Strategy, é a autora do artigo “Considerações sobre a Ingerência do Instituto Nacional da...

Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar

Descrição: Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...

Legislação Sobre Propriedade Intelectual.

Descrição: Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...

Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual

A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...

Concorrência Desleal: atos de confusão

Descrição: O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles...

Propriedade Intelectual

Descrição: O Brasil enfrenta um debate bastante sério sobre o futuro do direito autoral. A visão patrimonialista que ainda impregna a concepção de uma fruição...
Direito Autoral Uniao Europeia

Direito autoral na União Europeia

Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet? Por Carla Iglesias Keller | Fonte Jota Ontem (12/9) foi aprovada pelo Parlamento Europeu a proposta de revisão...

Patentes de Segundo Uso no Brasil

Descrição: Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...