Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Descrição:
A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta...
Ingerência do INPI sobre a Transferência de Tecnologia
A advogada Hannah Fernandes, sócia da Daniel Legal & IP Strategy, é a autora do artigo “Considerações sobre a Ingerência do Instituto Nacional da...
Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar
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Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...
Legislação Sobre Propriedade Intelectual.
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Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...
Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual
A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...
Concorrência Desleal: atos de confusão
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O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles...
Propriedade Intelectual
Descrição:
O Brasil enfrenta um debate bastante sério sobre o futuro do direito autoral. A visão patrimonialista que ainda impregna a concepção de uma fruição...
Patentes de Segundo Uso no Brasil
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Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...