Manual de Propriedade Intelectual – 2ª Ed. 2015

Descrição: Este livro procura introduzir o leitor ao estudo da Propriedade Intelectual interpretada nos seus dois principais aspectos: Direito da Propriedade Industrial e Direito de...

Ingerência do INPI sobre a Transferência de Tecnologia

A advogada Hannah Fernandes, sócia da Daniel Legal & IP Strategy, é a autora do artigo “Considerações sobre a Ingerência do Instituto Nacional da...

Direito Internacional da Propriedade Intelectual

Descrição: A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta...

Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar

Descrição: Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...

Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual

A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...

Legislação Sobre Propriedade Intelectual.

Descrição: Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...

Concorrência Desleal: atos de confusão

Descrição: O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles...

Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil

Descrição: Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades...