Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar
Descrição:
Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...
Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual
A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...
Legislação Sobre Propriedade Intelectual.
Descrição:
Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...