Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar

Descrição: Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...

Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual

A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...

Legislação Sobre Propriedade Intelectual.

Descrição: Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais,...