Direitos autorais em campanhas eleitorais: O uso indevido e a perspectiva legal

Em meio ao início das campanhas eleitorais no Brasil, surge um tema crítico e frequentemente controverso: o...

Venda de clipping fere direitos autorais e causa dano a jornais, diz STJ

A venda de clippings jornalísticos viola os direitos autorais dos jornais e representa concorrência parasitária, uma vez...

Cantora Grimes está disposta a ‘dividir royalties’ de música gerada por IA que utilizar...

A cantora canadense foi ao Twitter para expressar seu apoio à música gerada por IA usando sua voz, dizendo que está disposta...

Caetano processa Osklen por campanha com referências ao músico e à Tropicália

Grife estaria sendo alvo de processo de R$ 1,3 milhão por danos morais, materiais e por uso...

IBM entra com ação contra a Micro Focus por violação de direitos autorais

Na ação, a IBM acusa a empresa de software de copiar ilegalmente e fazer engenharia reversa de...

Em ação judicial, Telegram entrega dados pessoais de acusados de pirataria

Telegram tentou resistir, mas teve que fornecer nome, telefone e IP de administradores de canais acusados de pirataria.

Debatedores defendem projeto que altera lei dos direitos autorais

Proposta aguarda votação na Comissão de Cultura e cria regra específica para plataformas digitais.

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro,...

Ed Sheeran é inocentado em caso de plágio de música de Marvin Gaye

Veredito do júri foi anunciado nesta quinta-feira (4). Cantor estava sendo processado por supostamente copiar trechos da música 'Let's Get it On'...

Marisa Monte processa L´occitane por uso indevido de sua imagem e música

A cantora entrou com o pedido de indenização diante da ação da marca na semana passada.