Superior Tribunal de Justiça estuda criação do Plenário Virtual
O Superior Tribunal de Justiça está estudando a implantação do Plenário Virtual para julgar alguns tipos de recursos, como agravos internos, e reduzir o...
Governo aponta “conjuntura política” para suspender revisão de normas ambientais
Apontando a "conjuntura política" como motivo, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a revisão das minutas das Resoluções Conama 1 e 237. As normas,...