Nova presidente do STJ, Laurita Vaz elogia Justiça, mas pede filtro para recursos.
Primeira mulher a chegar à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz será empossada no cargo nesta quinta-feira (1º/9), às 17h30,...
OAB-SP se rende às startups e cria grupo de estudos
Advogados acabaram de criar um grupo para estudar as startups na OAB de São Paulo. O foco da comissão “Estudos de Legislação em Empreendedorismo...
Duas marcas famosas de chocolate devem se unir em breve; entenda por quê
Processo entre Nestlé e Garoto começou em 2002, quando a Nestlé comprou a concorrente. Entenda o caso.
STF reinicia julgamento entre Apple e Gradiente pela marca “iphone”
Supremo Tribunal Federal irá julgar processo da Apple contra Gradiente em plenário físico, com data ainda a...
Justiça garante uso exclusivo de garrafão de água laranja patenteado
Liminar da 3ª Vara Cível de Montes Claros, em Minas Gerais, garantiu à Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral que só ela pode...
Apple Vs Samsung: empresas fazem alegações finais em disputa judicial sobre patentes
Na última sexta-feira (18/05) nós mostramos que a Samsung e a Apple estão caminhando para a resolução de uma disputa judicial que se arrasta...
STF marca julgamento que decidirá se Apple ou Gradiente fica com marca ‘iPhone’ no...
Caso se arrasta desde 2012, quando a fabricante de smartphones entrou com um processo contra a empresa...
Sites que centralizam doação para campanhas são ilegais, afirma professora
Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na...
Por ser uma criação intelectual, Norma Técnica deve ser protegida
Por Manoel J. Pereira dos Santos
Normas Técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor? A resposta a esta indagação exige esclarecer algumas confusões frequentes.
A primeira diz...
A AB2L realizará em São Paulo o AB2L LawTech Experience, evento que promete reunir...
No dia 29 de novembro acontece, em São Paulo, o AB2L LawTech Experience, evento presencial que irá...