Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado

Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão. O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...

Brasil está próximo de adotar sistema internacional de proteção de marcas

O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países....

Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro.

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento conjunto de dois REs que tratam do fornecimento de remédios...

Decisão judicial nos EUA pode ter repercussão no ‘gatonet’ do Brasil

Empresa tem de pagar US$ 101 mi por tecnologia que facilita roubo de sinal Associação da TV por assinatura estima que, no país, acesso pirata...

Governo aponta “conjuntura política” para suspender revisão de normas ambientais

Apontando a "conjuntura política" como motivo, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a revisão das minutas das Resoluções Conama 1 e 237. As normas,...

Justiça garante uso exclusivo de garrafão de água laranja patenteado

Liminar da 3ª Vara Cível de Montes Claros, em Minas Gerais, garantiu à Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral que só ela pode...

Advogada indica meios para período eleitoral não atrapalhar ambiente de trabalho

Michely Xavier explica que empresa não pode impedir a livre manifestação dos empregados, mas precisa agir caso o debate afete as atividades. O início da...

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados,...

Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para...

INPI julga procedente pedido para anular patente de soja da Monsanto

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI...

Magazine Luiza não pode registrar a expressão “só amanhã”, diz TRF-3

O Magazine Luiza buscava anular atos administrativos que declararam nulos os registros da expressão “só amanhã” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com...