INPI reconhece Brastemp e Consul como marcas de alto renome

Brastemp e Consul, do grupo Whirlpool, passam a fazer parte de uma seleta lista, que inclui apenas 47 marcas no Brasil, com alto renome...

Prazo prescricional por violação de direito autoral em livro é de três anos da...

A Justiça do RJ reconheceu a prescrição em ação de indenização por suposta violação de direitos autorais em obra literária sobre as "Rainhas do Rádio". O juiz...

Redes sociais taxadas? Entenda o projeto que prevê agência reguladora

Possibilidade de um órgão regulador foi apresentada ao PL das Fake News e considera taxar as grandes empresas de tecnologia.

Batman vence disputa de marca com empresa italiana na UE

DC Comics registrou o logotipo do Batman no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) há...

Viúva de Jonny Ramone processa para impedir cinebiografia da Netflix

Pete Davidson está escalado para interpretar Joey Ramone no filme biográfico.

Questionada lei do Amazonas que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral pelo ECAD

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual nº 92/2010, do Estado do Amazonas, que...

TRF2: expressão “in box” não é exclusiva da marca “China in Box”.

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Trend Foods Franqueadora, proprietária...

STF deve julgar ADIn contra lei do RJ que obriga informações em rótulos

Está pautada para a sessão plenária do STF da próxima quinta-feira, 25, a ADIn 750, ajuizada pela PGR contra dispositivos da lei fluminense 1.939/91,...

Projeto de lei busca regulamentar uso de inteligência artificial no Brasil

Texto já foi aprovado na Câmara e recebeu adições no Senado; foco é em garantir direitos de usuários.

FBI fez uso indevido de banco de dados de inteligência em 278 mil buscas,...

A Justiça considerou que as buscas como parte de investigações sobre crimes entre 2016 e 2020 violaram...