Ex-integrantes da Legião Urbana terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato...

Por Karina Matias SÃO PAULO – Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo...

A ANVISA e a Constituição

eve acontecer hoje no STF o julgamento da ADI 4874, que discute o poder normativo das agências reguladoras, uma questão antiga, ainda não equacionada....

Burocracia para abertura de empresas será tema de audiência pública

A facilitação nos processos para abertura e fechamento de empresas será tema de audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização. Requerimento neste sentido, do senador Antonio Anastasia (PSDB...

INPI julga procedente pedido para anular patente de soja da Monsanto

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI...

Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP

Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito...

Novo Código de Ética da OAB entra em vigor.

Entre as inovações: advocacia pro bono, permissão de publicidade por meios eletrônicos e estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios Entrou em vigor nesta...

Encontro de advogados em SP terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis oficiais

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma programação com mais de 50 eventos especiais, que ocorrem paralelamente aos 40 painéis oficiais. Com...

Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto...

Curso | Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético

Data: 20, 21, 27, 28/10 e 10, 11, 17, 18/11 Horário: 9h e 19h Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP) Objetivo Formação aprofundada na matéria de Direito Autoral...

Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP...