Um ano de realinhamento para a propriedade intelectual e o direito autoral

* Priscila Romero Gimenez Bratefixe O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá considerar o ano de 2017 como mais um ano de realinhamentos. A aprovação...

Novo CPC não admite agravo contra decisão baseada em repetitivo.

O novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento...

Ex-integrantes da Legião Urbana terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato...

Por Karina Matias SÃO PAULO – Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo...

Decisão judicial nos EUA pode ter repercussão no ‘gatonet’ do Brasil

Empresa tem de pagar US$ 101 mi por tecnologia que facilita roubo de sinal Associação da TV por assinatura estima que, no país, acesso pirata...

STF deve julgar ADIn contra lei do RJ que obriga informações em rótulos

Está pautada para a sessão plenária do STF da próxima quinta-feira, 25, a ADIn 750, ajuizada pela PGR contra dispositivos da lei fluminense 1.939/91,...

Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro.

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento conjunto de dois REs que tratam do fornecimento de remédios...

Projeto dá prazo de seis meses para retirada de marcas com nomes ligados à...

O texto original do projeto determina também que a Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal,...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...

TRF2: expressão “in box” não é exclusiva da marca “China in Box”.

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Trend Foods Franqueadora, proprietária...

Governo aponta “conjuntura política” para suspender revisão de normas ambientais

Apontando a "conjuntura política" como motivo, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a revisão das minutas das Resoluções Conama 1 e 237. As normas,...