TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC
O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram...
STJ fixa tese repetitiva sobre competência em caso de nulidade de registro de marca
Só a JF pode, em ação de nulidade de registro de marca com a participação do INPI, impor ao titular a abstenção de uso...
Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP
Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito...
OAB-SP se rende às startups e cria grupo de estudos
Advogados acabaram de criar um grupo para estudar as startups na OAB de São Paulo. O foco da comissão “Estudos de Legislação em Empreendedorismo...
Um ano de realinhamento para a propriedade intelectual e o direito autoral
* Priscila Romero Gimenez Bratefixe
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá considerar o ano de 2017 como mais um ano de realinhamentos.
A aprovação...
Ed Sheeran é inocentado em caso de plágio de música de Marvin Gaye
Veredito do júri foi anunciado nesta quinta-feira (4). Cantor estava sendo processado por supostamente copiar trechos da música 'Let's Get it On'...
Apple Vs Samsung: empresas fazem alegações finais em disputa judicial sobre patentes
Na última sexta-feira (18/05) nós mostramos que a Samsung e a Apple estão caminhando para a resolução de uma disputa judicial que se arrasta...
STJ não vê violação de exclusividade e valida registro de marca de vitamina
Vitawin foi registrada em 2000, enquanto Vitacin obteve registro em 2003
Eventual semelhança fonética e gráfica entre marcas...
Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado
Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão.
O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...
TRF2: expressão “in box” não é exclusiva da marca “China in Box”.
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Trend Foods Franqueadora, proprietária...