Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados

A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Globo é acusada de plágio em música de vinheta famosa; entenda processo

Vinheta do Campeonato Brasileiro está envolvida na polêmica. Imagem da vinheta das transmissões do futebol brasileiro na Globo:...

IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior

Operadores de site pirata de IPTV que perderam processo em 2018 são acusados novamente em 2022 e devem pagar mais US$ 130...

Projeto dá prazo de seis meses para retirada de marcas com nomes ligados à...

O texto original do projeto determina também que a Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal,...

Ex-integrantes da Legião Urbana terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato...

Por Karina Matias SÃO PAULO – Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo...

Apple Vs Samsung: empresas fazem alegações finais em disputa judicial sobre patentes

Na última sexta-feira (18/05) nós mostramos que a Samsung e a Apple estão caminhando para a resolução de uma disputa judicial que se arrasta...

INPI julga procedente pedido para anular patente de soja da Monsanto

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI...

Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado

Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão. O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...

Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP...

Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP

Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito...