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Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2553. Fonte: INPI

Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2558. Fonte: INPI

O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, recebeu no dia 15 de janeiro uma delegação chinesa para debater propostas de cooperação na área de...

Diante da epidemia do novo coronavírus, o INPI vem adotando medidas que visam a manter as atividades do Instituto com qualidade e sem prejuízo...

A China se tornou em 2019 a principal depositária de pedidos internacionais de patentes, conquistando o título pela primeira vez dos Estados Unidos, anunciou...

Em decorrência da pandemia de covid-19 passou a ser discutida no Congresso Nacional proposta2 para uma possível ampliação das hipóteses em que é possível haver o licenciamento compulsório de patentes, um instituto jurídico que é designado pela imprensa de "quebra" de patentes. Irei, aqui, tentar explicar o arcabouço jurídico relacionado às licenças compulsórias, e os motivos pelos quais, neste assunto, não é necessária modificação da Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279, de 14.5.1996 – LPI), pois o direito positivo brasileiro já possui diversas ferramentas para coibir o eventual abuso do direito de patentes.

A Anatel e a Ancine formalizaram nesta quarta-feira, 3, uma parceria para combater a pirataria de conteúdos audiovisuais na Internet. As agências...

Coronatrack se mostrou eficiente nos primeiros testes Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desenvolveram um...

Uma nova patente registrada junto ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, da sigla em inglês) sugere que a Apple estaria trabalhando...

Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2588. Fonte: INPI