Ecad pode cobrar direitos autorais de intérprete que é autor da obra

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais de shows mesmo nos casos em que o intérprete é o próprio autor da...

Ano traz promessas na área de propriedade intelectual

O dia mundial da propriedade intelectual é comemorado em 26 de abril de 2017 e tem como objetivo incentivar a discussão da matéria em...

Justiça europeia declara ilegal venda de reprodutores de filmes piratas

A venda de reprodutores para assistir gratuitamente na televisão filmes disponíveis ilegalmente na internet “pode constituir uma violação dos direitos autorais”, estimou nesta quarta-feira...

Averbação de contratos no INPI será simplificada

Algumas medidas foram tomadas recentemente para tornar o sistema de Propriedade Intelectual brasileiro mais eficiente. A principal delas está relacionada à resolução de conflitos...

Guarda Municipal apreende quase 30 mil mídias pirateadas em Jundiaí

Guarda Municipal de Jundiaí (SP) apreendeu cerca de 30 mil mídias pirateadas, entre DVDs e CDs, em uma residência no bairro Jundiaí-Mirim, na noite...

Gestão coletiva no ambiente digital

Há quase um ano, foi publicada pelo Ministério da Cultura (MinC), ainda sob o governo da presidente Dilma Rousseff, a Instrução Normativa (IN) nº...

Em debate sobre tecnologia, ministro destaca importância de investir em ciência e inovação

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu a importância de garantir recursos para atividades de ciência, tecnologia e inovação para...

RPI PDF 2416 – Patentes – Renumeração e Mudança de Natureza de Processo.

Pedido renumerado de BR202012002744-0 para BR102012002744-5. Pedido renumerado de BR202016001348-3 para BR102016001348-8. Pedido renumerado de BR202016001350-5 para BR102016001350-0. Pedido renumerado de BR102016008291-9 para BR202016008291-4. Fonte: INPI

RPI PDF 2416 – Comunicados INPI.

Clique aqui para visualizar os comunicados do INPI. Fonte: INPI

Mr. Trump e a propriedade intelectual

Se alguém fizesse uma fotografia sobre a ordenação jurídica do direito da propriedade intelectual nos últimos dois séculos perceberia uma constante elevação quanto aos...