John McAfee se envolve em nova polêmica e dessa vez é com a Intel

Fundador do antivírus que leva o seu nome, John McAfee é conhecido por ser um homem polêmico e com argumentos ácidos. Ele já criticou...

Processo no posto Ipiranga.

Os  postos Ipiranga estão processando o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, João Dória, por uso indevido de sua campanha publicitária, conhecida...

Bombril não consegue impedir empresa de usar a marca Sanybril.

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização...

Fim do prazo para julgar infração ambiental não anula multa, diz TRF-1.

O fim do prazo para julgamento administrativo não serve como argumento para anular auto de infração. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal...

TRF da 4ª região fixa novas súmulas em Direito Tributário.

O TRF da 4ª região editou nove súmulas que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário. As normas...

Novo CPC não admite agravo contra decisão baseada em repetitivo.

O novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates.

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou, por maioria, provimento ao recurso da Garoto contra sentençaque julgou improcedente ação de obrigação de...

Fractus assina um acordo de licença de patente com uma empresa norte-americana.

Fractus S.A., líder mundial no desenvolvimento de tecnologias de antenas internas para dispositivos sem fio, anunciou hoje a assinatura de um acordo de licença...

Faça sua avaliação sobre a primeira fase do projeto piloto Prioridade BR.

O Projeto Piloto Prioridade BR, que garante exame preferencial às patentes com prioridade brasileira que também foram depositadas no exterior, foi lançado em 11...

Comitês de Difusão da Tecnologia e de Comunicação do Prosur se reúnem no Chile.

Foram realizadas, entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro de 2016, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INAPI), em Santiago (Chile),...