Após pressão de quase 20 anos, países são autorizados a importar genéricos

Depois de uma espera de quase duas décadas, países pobres poderão começar a importar remédios genéricos. Nesta segunda-feira (23) entrou finalmente em vigor uma...

Tesla acusa funcionário de roubo de propriedade intelectual

A Tesla acusa o anterior responsável pelo desenvolvimento do sistema de piloto automático dos seus automóveis, Sterling Anderson, de ter roubado informação da empresa...

Direito autoral: Ecad vence Oi FM no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 8 votos a 1, deu vitória ao Ecad na luta contra a Oi FM. Com a decisão,...

Direito autoral protege obra, mas não ideias na qual ela se baseia

A Lei de Direitos Autorais foi pensada para garantir ao autor de obras literárias e científicas o monopólio do direito de exploração sobre o texto...

Disputa entre Facebook e Snapchat aquece debate sobre plágio

Seja na escola, na universidade ou no trabalho, quem copia o texto escrito por outra pessoa, sem indicar a fonte, acaba mal visto e...

Senado aprova projeto que amplia interdição de empresa que vende remédio falso

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 15, o projeto que acaba com o limite de 90 dias para interdição de empresas flagradas vendendo medicamentos falsificados....

Receita do INPI cresce 7% no primeiro bimestre de 2017

O INPI arrecadou R$ 57,7 milhões de janeiro a fevereiro deste ano, valor 7% superior ao do mesmo período de 2016. Esse aumento foi...

A lei do direito autoral no “território livre” da internet

Aqueles que fazem do mundo virtual uma parte considerável de sua realidade, já pararam para pensar se alguma vez praticaram atos contra a lei...

Arroz Célia reposiciona marca e redesenha embalagens

A empresa de Meleiro, de Santa catarina, contratou a agência O3 Design para renovar a linha de embalagens do arroz Célia. A partir da...

INPI quer novo concurso público para tentar reduzir fila de pedidos por patente

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedirá novo concurso público este ano ao Ministério do Planejamento para preenchimento de vagas no órgão, numa...