Apenas aguardente produzida no Brasil pode ser chamada de cachaça
BRASÍLIA - Depois de 15 anos de idas e vindas na burocracia, o governo brasileiro aprovou nesta quarta-feira, 26, as regras de indicação geográfica...
Congresso em Curitiba discute assuntos ligados aos direitos autorais.
Seguem abertas as inscrições para o décimo Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), que tem com objetivo de discutir os direitos...
Documentário aborda ‘importância’ da pirataria para os games no Brasil
Quem nunca emulou um jogo que atire o primeiro disquete. A nova websérie "Paralelos", da Red Bull, conta a história do mercado paralelo de jogos no Brasil, fazendo uma...
Organização Mundial de Propriedade Intelectual libera acesso às publicações.
A Organização Mundial de Propriedade Intelectual, com sede em Genebra, anunciou nesta quarta-feira (16) uma nova medida para que mais pessoas tenham acesso às...
Os impactos do Marco Civil do Franchising no sistema de franquias brasileiro
O ano estava quase acabando e o Marco Civil do Franchising, em discussão já há alguns anos, foi promulgado pela lei nº 13.966. A...
INT completa 95 anos de atuação
O Instituto Nacional de Tecnologia (INT), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), completa em 28 de dezembro 95...
Católica Porto organiza o 1º Colóquio Internacional sobre ‘Fashion Law’
Sob o tema “Da criação à Contrafação – Os Desafios da Economia Digital”, a escola de Direito da Católica do Porto, em parceria com...
Confira o resultado final da seleção para o Doutorado em PI e Inovação
A Academia do INPI divulga as notas da quarta fase após a análise de recurso e o resultado final do processo seletivo 2016/2017 para...
Empresa consegue dano moral por falsificação de marca de jogo de baralho
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao recurso da Companhia Paulista de Papéis e Artes Gráficas, garantindodanos morais e...
Morosidade nas patentes
Se para voltar a crescer e ganhar competitividade no comércio internacional o Brasil tem de investir cada vez mais em tecnologia, um dos maiores...