Empresa deve provar autenticidade de áudio contra consumidor.
O juiz de Direito Fernando Antônio de Lima, do Juizado Especial Cível de Jales, determinou a inversão do ônus da prova em ação de consumidor...
Banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização.
A 6ª câmara Cível do TJ/RS assentou a ausência de ofensa a direitos da personalidade no julgamento de recursos que têm como origem ACP...
Dia do Inventor: acompanhe a série sobre criatividade e direitos de PI.
Todo 4 de novembro é comemorado o Dia do Inventor. A data busca incentivar o emprego da criatividade para gerar inovações que possam trazer...
Venda de medicamentos cresce 12,4% até setembro, diz Interfarma
As vendas de medicamentos nas farmácias tiveram crescimento nominal de 12,4% no acumulado do ano, segundo dados apurados pela IMS Health e compilados pela...
Congresso em Curitiba discute assuntos ligados aos direitos autorais.
Seguem abertas as inscrições para o décimo Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), que tem com objetivo de discutir os direitos...
Quatro marcas ao longo dos seus 45 anos de história.
O atual símbolo que marca a identidade visual da TV Sergipe é o quarto na história da emissora desde a sua fundação, em 1971....
Universitec promove minicursos sobre propriedade intelectual
A Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec) promove uma série de minicursos sobre Propriedade Intelectual, os quais ocorrerão até o final de novembro....
Titular da marca não pode impedir revenda de produto no MercadoLivre
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao recurso do MercadoLivre em caso no qual empresa pretende impedir a venda...
iPhone dobrável? É o que sugere patente registrada pela Apple
Seguindo os passos da gigante sul-coreana Samsung, parece que a Apple também está planejando um novo dispositivo dobrável. Após a gama de rumores e...
Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca.
Há décadas o Brasil é conhecido como o País do Futebol, por conta da geração de Pelé, que encantou o mundo com seus dribles...