Comissão sobre alterações na Lei de Cultivares pode votar parecer nesta terça.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL827/15) reúne-se nesta terça-feira (13) para...

Guerra de Gigantes pode afetar o mercado de TI.

Na sua opinião, faria sentido se um restaurante que tem em seu cardápio o item “hambúrguer” abrisse processo contra outros restaurantes que também vendem...

INPI dá posse a novo diretor de Administração.

Nélio Georgini da Silva tomou posse no dia 9 de setembro como diretor de Administração do INPI. Ele é especialista em Empreendedorismo e Gestão...

HP compra setor de impressoras da Samsung

A HP comprou a área de negócios de impressoras da Samsung por US$ 1,05 bilhão com a promessa de "provocar e reinventar a indústria...

Com recorde de adesões, ABPI terá 11 delegados na AIPPI 2016.

Já somam 50, num recorde de adesões, os participantes do grupo brasileiro que a ABPI levará ao Congresso da AIPPI- International Association for the...

31º GEPI – TEMA: O novo CPC aplicado à propriedade intelectual.

31º GEPI - Grupo de estudos de propriedade intelectual - TEMA: O novo CPC aplicado à propriedade intelectual. Após alguns meses de vigência do novo Código...

John McAfee se envolve em nova polêmica e dessa vez é com a Intel

Fundador do antivírus que leva o seu nome, John McAfee é conhecido por ser um homem polêmico e com argumentos ácidos. Ele já criticou...

Processo no posto Ipiranga.

Os  postos Ipiranga estão processando o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, João Dória, por uso indevido de sua campanha publicitária, conhecida...

Bombril não consegue impedir empresa de usar a marca Sanybril.

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates.

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou, por maioria, provimento ao recurso da Garoto contra sentençaque julgou improcedente ação de obrigação de...