Startup de Direito Autoral dá prêmios via Facebook para designers
Em tempos de crise diferenciar-se é uma necessidade e com isso, muitos designers têm optado por utilizar os serviços do Avctoris para surpreender seus...
Sony registra patente de controle estilo PlayStation pra celular
A Sony acaba de receber no Japão o registro de uma nova patente que mostra um controle com visual de DualShock, mas voltado para...
Zero-Cal é reconhecida como marca de alto renome pelo INPI
Daniel Advogados orienta Hypera Pharma em mais uma Marca de Alto Renome da empresa
Em curto espaço de tempo...
Operação da Polícia Civil apreende 5,7 mil maços de cigarros e 800 mídias falsificadas
Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (20), em Dracena, dois homens por contrabando e por violação de direitos autorais por conta do encontro de mídias...
Casas noturnas do Rio não pagam direitos autorais
Levantamento divulgado pelo Ecad mostra que compositores são prejudicados por não receberem dívida que chega a R$ 4,37 milhões
Rio - Das 17 casas noturnas da...
CRF alerta sobre consumo de remédios importados sem certificação da Anvisa
Por estar localizado nas fronteiras com a Venezuela e Guiana, Roraima vira rota de passagem de materiais ilícitos, como medicamentos importados sem o certificado...
Coleção de NFTs do Twitter gera mais de US$ 5 milhões em volume negociado
“The 140 Collection”, a coleção de tokens não fungíveis (NFTs) emitida e lançada pelo Twitter (TWTR34) no dia 30 de junho, gerou 1,7 mil ETH (US$ 5,3...
Mercado Livre é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo
Por unanimidade, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou que a empresa de market place, Mercado...
Ecad pode cobrar direitos autorais por presunção de música em ônibus, diz STJ
O Código Civil elenca expressamente a presunção como meio de prova de determinado fato jurídico. Para que se possa presumir a ocorrência...
Para barrar genéricos, gigante farmacêutica dá patente de remédio a índios
Manobra jurídica envolve medicamento que fatura US$ 1,5 bilhão por ano - e será investigada pelo Congresso dos EUA
O colírio Restasis é um dos...