Afiliadas de TV devem direito autoral por retransmitir programação da emissora principal.

As emissoras de TV, consideradas afiliadas, que operam com retransmissão de programa de emissora principal e autônoma, são devedoras de direitos autorais dessa programação....

Sebrae e INPI comandam iniciativa para acelerar a concessão de patentes de micro e...

Brasília – No filme Joy, a atriz Jennifer Lawrence interpreta uma inventora que briga pela patente de um esfregão usado para limpar pisos. A...

Grupo Privê apresenta nova marca.

O Grupo Prive anuncia nesta terça-feira (20) sua nova marca. Segundo a empresa, o logo reúne elementos como diversão, leveza, alegria e entretenimento por meio de cores...

Debatedores pedem revisão da Lei de Patentes para reduzir preço de remédios

A revisão geral da Lei de Patentes (Lei 9.279/96) para reduzir o preço de medicamentos foi defendida nesta segunda-feira (5) durante audiência conjunta das...

Brasil nega patente de medicamento que previne HIV

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de patente do medicamento usado para prevenir a infecção pelo vírus HIV, o causador...

Brasil deverá recorrer de decisão da OMC sobre políticas de subsídio

O governo brasileiro deverá recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual foi condenado por políticas de subsídio adotadas em programas...

Registro de Medicamentos no Brasil pode chegar a quatro anos de espera

Um levantamento realizado pela INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) revela que o brasileiro chega a esperar mais de quatro anos para ter...

Brasil questiona requisitos para patente de cura da hepatite C

Se o país negar a patente no futuro, o medicamento de alto custo pode ter preços reduzidos O  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o...

Partido é condenado a pagar mais de R$ 1 mi por usar música de...

A Suprema Corte determinou que o partido incorreu em violação dos direitos autorais de uma música empregada na campanha eleitoral de 2014. A Suprema Corte neozelandesa determinou...
Patentes estão por trás de disputa da África do Sul com J&J e Pfizer

Patentes estão por trás de disputa da África do Sul com J&J e Pfizer

Índia e África do Sul estão “defendendo a suspensão de certa propriedade intelectual para acelerar a fabricação de vacinas e remover algumas...