Uma pergunta sobre direitos autorais para a inteligência artificial
No livro “Eu, Robô”, Isaac Asimov uniu a sua capacidade criativa com ...
Os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial
Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia.
As...
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria
Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg -...
A Inteligência Artificial na identificação de plágio
Por Natalia Gigante – Sócia da Daniel Advogados e Lays Serpa - Estagiária da Daniel Advogados
Com o auxílio de 130...
Indicação Geográfica (IG): O que é?
Por Rafael Alves - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual.
As indicações geográficas, em...
A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas
Por Victor André Santos e Lozran Brendeson
O objetivo deste breve artigo é deliberar sobre a existência de direitos...
LGPDP: O início da vigência do que já vigia
Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual
Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
#LGPD: que entre em vigor!
Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados
Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia
Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva
Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
O tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções...
Por Aline Brito Souto Maior – Advogada do Vilela Coelho
O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi...