Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

#LGPD: que entre em vigor!

Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
Marca alto renome no Brasil

LGPDP: O início da vigência do que já vigia

Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas

Por Victor André Santos e Lozran Brendeson          O objetivo deste breve artigo é deliberar sobre a existência de direitos...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Indicação Geográfica (IG): O que é?

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...
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A Inteligência Artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante – Sócia da Daniel Advogados e Lays Serpa - Estagiária da Daniel Advogados            Com o auxílio de 130...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

A contrafação no mercado esportivo e suas consequências

Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg  -...
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Os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial

Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia. As...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais

XX  CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO   Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva   TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...

Uma pergunta sobre direitos autorais para a inteligência artificial

Por: Advogado Jonathan Vallonis Botelho No livro “Eu, Robô”, Isaac Asimov uniu a sua capacidade criativa com ...
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A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...