Acervo-propriedade-intelectual

Os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial

Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia. As...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

A contrafação no mercado esportivo e suas consequências

Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg  -...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Indicação Geográfica (IG): O que é?

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções...

Por Aline Brito Souto Maior – Advogada do Vilela Coelho O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas

Por Victor André Santos e Lozran Brendeson          O objetivo deste breve artigo é deliberar sobre a existência de direitos...
Marca alto renome no Brasil

A Inteligência Artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante – Sócia da Daniel Advogados e Lays Serpa - Estagiária da Daniel Advogados            Com o auxílio de 130...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia

Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais

XX  CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO   Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva   TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

#LGPD: que entre em vigor!

Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...