Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Só é dono quem registra

Muitas pessoas ignoram a importância de registrar sua marca junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - órgão responsável pelo...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Indicação Geográfica (IG): O que é?

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...
Marca alto renome no Brasil

Backlog do INPI – Quebrando paradigmas e apontando novos rumos

Por Guilherme Coutinho – Especialista de Patente da Daniel Advogados Há quase 2 anos, o Instituto da Propriedade Industrial...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Cotitularidade de marca: entenda como funciona

Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual O regime de cotitularidade em registro de...
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5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia

Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

Por Paulo Armado – Sócio da Daniel Advogados e Eduardo Riess - Advogado da Daniel Advogados A Relevância do Interesse do...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia

Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
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A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...