Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Penhora das marcas de um clube de futebol: O caso do clube Náutico Capibaribe

Por Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga são sócios do Corrêa da Veiga Advogados Na...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

A contrafação no mercado esportivo e suas consequências

Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg  -...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Cobrança de ISS sobre “cessão de uso de marca” e a repercussão geral da...

Por Luciana Manica e Anna Armelin – Sócias da Carpena Advogados O Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Caso Iphone e a repercussão geral da matéria

Por Luciana Manica – Head de Propriedade Intelectual no Carpena Advogados A disputa judicial entre IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a...
Acervo-propriedade-intelectual

Observações Relevantes sobre Marcas Farmacêuticas

Paulo Armando – Sócio da Daniel AdvogadosAmanda Barbosa – Estagiária da Daniel Advogados De acordo com a Lei da...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Só é dono quem registra

Muitas pessoas ignoram a importância de registrar sua marca junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - órgão responsável pelo...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Indicação Geográfica (IG): O que é?

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...
Marca alto renome no Brasil

Backlog do INPI – Quebrando paradigmas e apontando novos rumos

Por Guilherme Coutinho – Especialista de Patente da Daniel Advogados Há quase 2 anos, o Instituto da Propriedade Industrial...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual