Airbnb processa Nova York após lei contra aluguéis curtos
O Airbnb diz que a nova lei é uma "proibição de fato" contra a atividade da plataforma...
Novo CPC não admite agravo contra decisão baseada em repetitivo.
O novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento...
Encontro de advogados em SP terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis oficiais
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma programação com mais de 50 eventos especiais, que ocorrem paralelamente aos 40 painéis oficiais. Com...
Projeto de lei busca regulamentar uso de inteligência artificial no Brasil
Texto já foi aprovado na Câmara e recebeu adições no Senado; foco é em garantir direitos de usuários.
Google no banco dos réus nos EUA por práticas monopolistas
O Google deve o sucesso do seu motor de busca ao seu desempenho ou a práticas ilegais?...
TRF2: expressão “in box” não é exclusiva da marca “China in Box”.
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Trend Foods Franqueadora, proprietária...
Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site
Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado.
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP...
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil....
Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados,...
Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para...
Usuário acusa Binance de intimidação por domínio registrado em 2017
“Durante os últimos 8 meses, um bilionário dono de exchange tem me ameaçado e me intimidado para...