Transmissão informativa prevalece sobre exclusividade de uso de obra
Opinião
Por André de Oliveira Schenini Moreira
Há alguns dias Sean Vanaman, o CEO da empresa Campo Santo Games, uma desenvolvedora de jogos eletrônicos norte-americana, publicou uma...
IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior
Operadores de site pirata de IPTV que perderam processo em 2018 são acusados novamente em 2022 e devem pagar mais US$ 130...
Como é projeto de lei que quer regular a inteligência artificial no Brasil e...
Estudiosos da IA defendem a criação de regras para suas aplicações, mas sentem falta de um debate...
Comissão sobre alterações na Lei de Cultivares pode votar parecer nesta terça.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL827/15) reúne-se nesta terça-feira (13) para...
Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil
Ana Celidonio
Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão...
Em ação judicial, Telegram entrega dados pessoais de acusados de pirataria
Telegram tentou resistir, mas teve que fornecer nome, telefone e IP de administradores de canais acusados de pirataria.
Apple tenta registrar direitos sobre imagens de maçãs na Suíça
A Apple está tentando obter os direitos de propriedade intelectual sobre imagens com maçãs na Suíça, processo...
Especialização do Direito estreita visão de mundo de advogados, promotores e juízes
A superespecialização do Direito faz com que o ensino jurídico se concentre em suas tecnicidades e feche os olhos para questões sociais, econômicas e...
Um ano de realinhamento para a propriedade intelectual e o direito autoral
* Priscila Romero Gimenez Bratefixe
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá considerar o ano de 2017 como mais um ano de realinhamentos.
A aprovação...
Samsung é multada em US$ 303 milhões por quebra de patente em chip de...
Fabricante chegou a se defender, mas acabou sendo multada após o término do julgamento.