Projeto Piloto: Patent Prosecution Highway (PPH) entre INPI e o Escritório Europeu de Patentes...
O INPI publicou a resolução INPI/PR 202 em 7 de Novembro de 2017, que trata do início do projeto piloto cooperativo de Patent Prosecution...
Amazon vai pagar cerca de R$ 155 milhões por violar privacidade de usuários da...
Estes acordos são o esforço da agência para responsabilizar as grandes empresas de tecnologia por políticas que...
Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro.
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento conjunto de dois REs que tratam do fornecimento de remédios...
STF deve julgar ADIn contra lei do RJ que obriga informações em rótulos
Está pautada para a sessão plenária do STF da próxima quinta-feira, 25, a ADIn 750, ajuizada pela PGR contra dispositivos da lei fluminense 1.939/91,...
Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil
Ana Celidonio
Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão...
Como é projeto de lei que quer regular a inteligência artificial no Brasil e...
Estudiosos da IA defendem a criação de regras para suas aplicações, mas sentem falta de um debate...
Comissão sobre alterações na Lei de Cultivares pode votar parecer nesta terça.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL827/15) reúne-se nesta terça-feira (13) para...
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto...
Governo aponta “conjuntura política” para suspender revisão de normas ambientais
Apontando a "conjuntura política" como motivo, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a revisão das minutas das Resoluções Conama 1 e 237. As normas,...
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil....