Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de...
INPI nega registro para o solado vermelho da francesa Louboutin
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou pedido da grife francesa Christian Louboutin para proteção do solado...
Projeto de lei busca regulamentar uso de inteligência artificial no Brasil
Texto já foi aprovado na Câmara e recebeu adições no Senado; foco é em garantir direitos de usuários.
INPI julga procedente pedido para anular patente de soja da Monsanto
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI...
Cide nunca onerou licenças de software sem transferência de tecnologia
Por Igor Mauler Santiago
1. Primeira fase
Na redação original da Lei 10.168/2000, a Cide-royalties era devida “pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de...
Brasil está próximo de adotar sistema internacional de proteção de marcas
O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países....
Ed Sheeran é inocentado em caso de plágio de música de Marvin Gaye
Veredito do júri foi anunciado nesta quinta-feira (4). Cantor estava sendo processado por supostamente copiar trechos da música 'Let's Get it On'...
Bombril não consegue impedir empresa de usar a marca Sanybril.
Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização...
Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil
Ana Celidonio
Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão...
Batman vence disputa de marca com empresa italiana na UE
DC Comics registrou o logotipo do Batman no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) há...