STJ diz que afiliada de TV deve pagar direitos autorais sobre retransmissões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que afiliadas de televisão devem pagar direitos autorais não somente sobre músicas usadas em...
Registro de software será 100% online e será entregue em até sete dias
O software é a inteligência da economia digital e o governo brasileiro quer acelerar a produção de aplicações no Brasil, revela o diretor do...
INPI e Anvisa definem critérios para procedimento de anuência prévia
O INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acertaram os procedimentos que serão adotados pelas instituições para a análise de pedidos de...
Em reunião no Planejamento, convocação de aprovados em concurso avança
A proposta de convocação de aprovados do cadastro de reserva do último concurso público, como uma das medidas essenciais para aumentar a escala de...
INPI participa de seminário para fortalecer diálogo entre setores público e privado
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta quarta-feira, dia 15 de março, em Brasília, do Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios....
INPI pode alterar redação de contratos de transferência de tecnologia
O caso chegou ao STJ após o INPI tirar o caráter oneroso de contrato desse tipo firmado por um grande conglomerado internacional. A transferência...
Transmissão de TV na internet gera direito autoral
A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento de direitos...
Ingerência do INPI sobre a Transferência de Tecnologia
A advogada Hannah Fernandes, sócia da Daniel Legal & IP Strategy, é a autora do artigo “Considerações sobre a Ingerência do Instituto Nacional da...
Parecer sobre cobrança de direitos autorais deve ser votado na semana que vem
O parecer sobre mudanças na legislação de direitos autorais deverá ser apreciado na próxima terça-feira (21) pela comissão especial responsável pelo tema (PL 3968/97...
Mais um capítulo da guerra da Adidas para proteger seu logotipo
Quando a Tesla tentou registrar uma marca para o revolucionário carro elétrico Model 3, descobriu que o pedido ao Escritório de Patentes e Marcas...